A imagem do concelho de Moura é uma responsabilidade de todos os que nele habitam.
Para além de todos nós termos o dever e a obrigação de não deitar lixo para o chão e de não danificar o mobiliário urbano, os proprietários dos edifícios também têm o dever de manter o seu bem imobiliário bem conservado.
Esta semana sugerimos que a câmara municipal de Moura crie incentivos para reabilitação urbana do concelho e dê benefícios a quem reabilita e mantém os seus edifícios em bom estado de conservação, mas também sugerimos que sejam definidas penalizações para quem não cumpra a lei ao deixar degradar as suas propriedades.
Como forma de beneficiar quem reabilita ou mantém os seus edifícios, sugerimos que não sejam cobradas quaisquer taxas camarárias, como exemplo a de ocupação da via pública, que sejam facilitados os projectos de recuperação dos edifícios e que seja feito um desconto percentual, no ano da respectiva obra, no IMI dos respectivos edifícios a recuperar. Sugerimos ainda que sejam feitas as candidaturas aos programas de apoio à recuperação de edifícios, a fundo perdido, como o Recria, o Rehabita e o Recriph
Para quem não reabilita ou não mantém o seu edifício a câmara deverá agravar o IMI para o dobro e aplicar a multa legal para quem não cumpre a obrigação da lei de conservação de edifícios.
Objectivo desta sugestão – Contribuir para uma imagem melhor do concelho, recuperar habitações degradas e evitar despovoamento do centro da cidade e freguesias.
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